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10/01/2020

C O N V O C A Ç Ã O

O Presidente da Câmara Municipal de Alegrete, no uso de suas atribuições legais, com base no que deflui do Art. 58, § 3º da Lei Orgânica Municipal, Resolve CONVOCAR, Vossa Senhoria para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada dia 13, segunda-feira , do fluente, às 14h, com a seguinte ORDEM DO DIA :

A Câmara Municipal de Alegrete, através da Presidência e da Mesa Diretora, procedeu ao ato de Posse do Vereador Suplente, Sr. Edson Roberto Schervenski Moraes.

08/01/2020

A Câmara Municipal de Alegrete, através da Presidência e da Mesa Diretora, procedeu ao ato de Posse do Vereador Suplente, Sr. Edson Roberto Schervenski Moraes.

O Vereador Celeni Viana, que está Presidente da CMA pelo período em que o Vereador Moisés Fontoura responde como Prefeito em Exercício, procedeu ao ato de Posse do Vereador Suplente, na tarde de 06 de janeiro de 2019.

O Presidente da Câmara Municipal de Alegrete, Vereador Moisés Fontoura, transmitiu o cargo ao Vice-Presidente, Vereador Celeni Viana, que estará respondendo como “Presidente do Poder Legislativo”.

06/01/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Alegrete, Vereador Moisés Fontoura, transmitiu o cargo ao Vice-Presidente, Vereador Celeni Viana, que estará respondendo como “Presidente do Poder Legislativo”.

O Presidente da Câmara Municipal de Alegrete, Vereador Moisés Fontoura, transmitiu o cargo ao Vice-Presidente, Vereador Celeni Viana, que estará respondendo como “Presidente do Poder Legislativo”, diante do período de férias do Prefeito Márcio Amaral.

A Câmara Municipal de Alegrete realizou Sessão Solene de ato de transmissão da Presidência da Câmara, do Vereador Cléo Trindade para o Vereador Moisés Fontoura, e ainda de Posse dos Parlamentares integrantes da Mesa Diretora, para a Gestão Ano de 2020

03/01/2020

A Câmara Municipal de Alegrete realizou Sessão Solene de ato de transmissão da Presidência da Câmara, do Vereador Cléo Trindade para o Vereador Moisés Fontoura, e ainda de Posse dos Parlamentares integrantes da Mesa Diretora, para a Gestão Ano de 2020

A Câmara Municipal de Alegrete realizou Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora, para a Gestão Ano de 2020, na data de 30 de dezembro de 2019, no Plenário Vereador Gaspar Cardoso Paines, no Palácio Lauro Dornelles.

Os seguintes Vereadores fazem parte desta Legislatura.

Rudnei Martinez PintoAntonio Carlos Benites Monteiro Paulo Antônio Berquó FariasAnilton Gonçalves de Oliveira
Ver. Luciano Belmonte  Ver. Rudi Pinto   Ver. Antônio Monteiro Ver.Paulo Berquó Ver. Anilton Oliveira
 Firmina Conceicao Martins SoaresPresidente/2020 - Moisés Pereira FontouraLeoni Fagundes CaldeiraCeleni de Oliveira Viana
Ver. Cléo Trindade Verª. Firmina Soares  Presidente
Ver. Moisés Fontoura
Verª. Leoni Caldeira Ver. Celeni Viana
Maria do Horto Loureiro SalbegoVanda Lucia de Oliveira DornelesMiriam Ost Suhre Nivia de Souza FernandesGlenio Luis Alves Bolsson
Verª. Maria do HortoVerª.Vanda DornelesVerª. Miriam Suhre Verª. Nívia Souza Ver. Glenio Bolsson

 

Sessão Solene de Posse 2017.


Notas Importantes

Transparência no Portal

Informações sobre transparência são constantemente auditadas pelos TCEs dos estados. Para estar conforme a Lei de Acesso à Informação, deve-se levar em consideração alguns requisitos:

  • Ouvidoria: canal de participação popular que não deve ser excluído ou o seu estado colocado como "privado".
    • Recaptcha: A ouvidoria e os comentários do portal estão com Recaptcha habilitados. Para configurar:
      • Criar uma conta da Câmara no gmail
      • Acessar o link https://www.google.com/recaptcha/intro/v3beta.html
      • Clicar no botão Myrecaptcha
      • Em "Register a new site" > "Label" colocar www.nome_da_camara.sigla_do_estado.leg.br
      • Marcar a opção reCAPTCHA v2
      • Clicar em Register
      • Copiar as chaves públicas e colocar no site em:
        • "Configuração do Site" > Recaptcha
  • Ouvidoria X E-SIC: a Ouvidoria do portal possui opção de "Pedido de Acesso à Informação" no formulário de solicitação, sendo assim, não necessita de uma ferramenta específica de E-SIC.
  • Perguntas Frequentes (FAQ): a página não deve ser excluída ou o seu estado colocado como "privado", nem estar vazia. Deve conter perguntas e repostas relevantes para a população, como, por exemplo, horário de funcionamento, telefones úteis, como funcionam comissões, votações, etc.
  • Transparência: não deve ser excluída ou seu estado colocado como "privado".
    • Orçamentos e Finanças: deve conter um histórico com tabelas anteriores para comparação.
    • Licitações, Contratos e Convênios: deve conter arquivos e caso não tenha havido licitações e contratos recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas licitações/contratos, não deixando a área vazia.
    • Recursos Humanos: deve conter planilha com informações funcionais.
    • Parlamentares e Gabinetes: deve conter informações sobre diárias, passagens e caso não tenha havido nenhuma despesa parlamentar recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas despesas, não deixando a área vazia.
    • Atos Administrativos: documentos referentes à atividade administrativa.
    • Dados Abertos: dados do portal disponibilizados para análise.
  • Dados Tabulares: Na área "Transparência" do portal, recomenda-se que todo o conteúdo que pode ser exibido em tabela, seja adicionado como um dado tabular, para facilitar a leitura dos mesmos, além de permitir o download em diversos formatos.

Ajuda

No portal há um link para a cartilha de boas práticas do TCE/RS, com dicas do que publicar no portal e também o manual de gerenciamento de conteúdo. No Colab encontra-se o Caderno de Exercícios das oficinas de portal.

ESTE ITEM DEVE SER REMOVIDO DA CAPA ANTES DO PORTAL SER PUBLICADO.