C O N V O C A Ç Ã O

por adm2 publicado 10/01/2020 13h54, última modificação 10/01/2020 13h54
O Presidente da Câmara Municipal de Alegrete, no uso de suas atribuições legais, com base no que deflui do Art. 58, § 3º da Lei Orgânica Municipal, Resolve CONVOCAR, Vossa Senhoria para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada dia 13, segunda-feira , do fluente, às 14h, com a seguinte ORDEM DO DIA :

  

  1. Proc.  nº 082/2019, P. Exec., “ Dispõe sobre o sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Alegrete Revogam as Leis nº 266/1953, 1761/1988, 1887/1989, 1963/1990, 2007/1190, 2022/1990, 2197/1992, 2382/1993, 2423/1993,2437/1993, 2596/1995, 3027/2000, 3113/2001, 3566/2004, 5099/2013, 5302/2014, 6023/2018, artigo 166, artigo 171,1° ao 25°, 30° a 32° e 34° todas da lei n°2.711/1996 e os Decretos n°127/2013, 128/2013, 129/2013. “ (Veto Parcial)

 

  1. Proc. nº 145/2019, P. Exec., “Altera o artigo 2º e o artigo 4º da Lei nº 4.781 de 27 de maio de 2011, que " Autoriza regime especial de trabalho na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências".

 

  1. Proc.  nº 150/2019, P. Exec., “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao Centro de Pesquisa e Documentação de Alegrete – CEPAL”.

 

  1. Proc.  nº 155/2019, P. Exec., “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Alegrete, estabelecendo garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório e dá outras providências”.

 

  1. Proc.  nº 156/2019, P. Exec., “Revoga a Lei nº 6.132 de 19 de junho de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para o Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CEDEDICA.

 

  1. Proc.  nº 157/2019, P. Exec., “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete”.

 

  1. Proc.  nº 158/2019, P. Exec., “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete”.

 

  1. Proc. nº 159/2019, P. Exec., “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete/RS”.

 

  1. Proc.  nº 001/2020, P. Exec., “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, para gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA”

 

  1. Proc.  nº 002/2020, P. Exec., “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE.”

 

  1. Proc.  nº 003/2020 – P. Exec., “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Instituto Toninho Fagundes”.

 

  1. Proc. nº 004/2020 – P. Exec., “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação Jogos da Solidariedade – AJS”.

 

13- Proc. nº 05/20, P. Exec., “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos, salários, proventos e pensões do funcionalismo público municipal”

 

14- Proc. nº 06/20, P. Exec., “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais em consonância com a Lei nº 5.700/2016”.

 

Gabinete da Presidência, Alegrete, 08 de Janeiro de 2020.

 

VER. CELENI VIANA
PRESIDENTE

 

 

 

 

 

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