Câmara Municipal de Alegrete, Sessão Ordinária de 15 de junho de 2020.

por adm2 publicado 17/06/2020 10h20, última modificação 17/06/2020 10h20
30ª Sessão Ordinária do período legislativo, ano de 2020. “Via on line”.

Dedicação de Sessão:

 

Vereador Moisés Fontoura/PDT: “Aos 37 anos de fundação da Escola Adventista em Alegrete”, data comemorada em 13 de junho de 2020. 

Vereadora Maria do Horto/PT: “Ao Dia Mundial do Doador de Sangue”, 14 de junho.

“In Memoriam ao Sr. Antônio Flávio Haigert”, Servidor Inativo da Prefeitura Municipal de Alegrete, falecido em 15 de junho de 2020. 

Vereadora Vanda Dorneles/PP: “Ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa”, 15 de junho. 

Vereador Anilton de Oliveira/PT: “In Memoriam ao Sr. Antônio Carlos Gonçalves Brandolt”, funcionário aposentado do BANRISUL, falecido em 11 de junho de 2020.

“In Memoriam ao Sr. Claro Martins D’Ávila”, falecido em 10 de junho de 2020.

“Aos 92 anos de nascimento do Revolucionário Argentino Ernesto Che Guevara”, nascido em 14 de junho de 1928. 

Vereador Celeni Viana/PSDB: Ao Alegretense Peterson Carvalho”, pelos atos humanitários de arrecadação de alimentos e agasalhos para encaminhamento às famílias em estado de vulnerabilidade social, em nosso Município.

“Ao Músico Alegretense Daniel Rodrigues”, pelo reconhecimento na Rede Record de Televisão. 

Indicações e Requerimentos aprovados:

 

Vereadora Vanda Dorneles/PP: Solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, realização de patrolamento no final da Rua Vereador Carbonel, no Bairro Vila Nova. 

Vereadora Firmina Soares/PDT: Solicitou ao Poder Executivo, através do Setor Responsável, a realização de encascalhamento e patrolamento na Rua Irmãos Timbaúva, Bairro Ibirapuitã; bem como desobstrução de bueiros na Rua Érico Veríssimo, em frente ao nº 145, Bairro Piola.

Solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de “mutirão” para reparos no calçamento da Rua Vereador Fetzalan de Almeida, proximidades do nº 209, Bairro Vera Cruz. 

Vereador Anilton de Oliveira/PT: Solicitou ao Poder Executivo, informações através de relatório completo, referente as máquinas, caminhões e veículos, que estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, bem como especificação sobre condições de funcionamento e local onde se encontram tais equipamentos.

Solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, providências referentes a instalação de sinalização na Avenida Tiarajú, para garantia de segurança naquela via pública.

Solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e Cultura, que prorrogue a data de retorno das aulas presenciais, nas Escolas da Rede de Ensino Municipal, em virtude da propagação do COVID 19 em Alegrete e nos Municípios da Região, o que elevou nossa Cidade à Bandeira Vermelha, no “Modelo de Distanciamento Controlado” estabelecido pelo Governo Estadual.

Solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, informações referentes as razões para que a Municipalidade contratasse Empresa prestadora de serviços, para o transporte de resíduos sólidos produzidos aqui, para fora de Alegrete. 

Vereadora Maria do Horto/PT: Enviou votos congratulatórios à Equipe do Hemocentro Regional de Alegrete, pelo alto alcance social e sucesso da “Campanha de Doação de Sangue” realizada de 08 a 10 de junho de 2020, em nossa Cidade. 

Vereador Rudi Pinto/PDT e Vereadora Vanda Dorneles/PP: Solicitaram à Mesa Diretora da CMA, a concessão de espaço regimental ao Delegado Regional de Polícia, Delegado Valeriano Garcia Neto, tendo como pauta “A Segurança Pública”. 

Vereador Cléo Trindade/MDB: Enviou correspondência ao Movimento Tradicionalista Gaúcho, à Presidente, Senhora Gilda Galeazzi, solicitando a “Isenção da Anuidade ano de 2020 dos CTGs”; bem como a compensação das anuidades já quitadas, para o ano de 2021, tendo como justificativa o estado de “Pandemia pelo COVID 19. 

Requerimentos de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, através do Presidente, Vereador Moisés Fontoura e dos Vereadores integrantes da Mesa, Vereador Celeni Viana, Vereadora Firmina Soares, Vereadora Vanda Dorneles e Vereadora Miriam Suhre: Envio de correspondência à 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, com cópias à Secretaria de Saúde do Município e à Direção da Santa Casa de Caridade de Alegrete solicitando as informações sobre: número de leitos da UTI habilitados para pacientes do COVID 19 em Alegrete; número de leitos clínicos disponibilizados para os pacientes do COVID 19; número de respiradores existentes na Santa Casa e ainda sobre os critérios utilizados pelo Estado, para essas referências na Região.

Correspondência à 10ª Coordenadoria Regional de Saúde solicitando informações com dados atualizados diariamente, sobre o número de pacientes com COVID 19 hospitalizados em UTI, no Município de Alegrete e nos Municípios de abrangência da 10ª CRS, no período de Pandemia, enquanto perdurar a classificação pelo Governo do Estado, nas bandeiras laranja ou vermelha. 

Requerimentos de Votos de Pesar:

 

Vereador Anilton de Oliveira/PT: Enviou votos de pesar aos familiares do Sr. Claro Martins D’Ávila, falecido em 10 de junho de 2020.

Enviou votos de pesar aos familiares do Senhor Antônio Carlos Gonçalves Brandolt, falecido em 11 de junho de 2020. 

Vereadora Maria do Horto Salbego/PT: Enviou votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Flávio Haigert, falecido em 15 de junho de 2020, em nossa Cidade. 

Ordem do Dia: Projeto Aprovado nessa Sessão.

 

01- Processo nº 078/20 do Poder Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de credito adicional especial, para a Secretaria de Agricultura e Pecuária”. Crédito especial na ordem de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).

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Ana Azzolin.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Alegrete.

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